Polícia Militar da Bahia

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Memorial

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Histórico da cavalaria na PMBA

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Desde o início da instalação do sistema de defesa e segurança português, no Brasil colônias registraram a presença do cavalo. E por que dizemos? Porque inicialmente o cavalo foi inserido nas ordenanças e milícias tão somente como meio de locomoção. Não havia, por mais rudimentar que fosse uma organização desses cavalarianos em torno de uma tropa de cavalaria. O primeiro registro na nossa historia desta tropa data da criação e organização do 5º Corpo de Polícia, em data de 17 de fevereiro de 1825, quando fora criado o que seria mais tarde a nossa atual polícia militar. Em 12 de junho de 1835, uma vez encerrado o trabalho da Assembléia Legislativa Provincial, foi reorganizado o Corpo de Polícia da Província da Bahia, que passaria a ser constituída de um Corpo de estado maior e as companhias de infantaria e de cavalaria. O seu efetivo era composto de um capitão, um tenente, um alferes, um primeiro sargento, um segundo sargento, um furriel, seis cabos, um clarim, um ferrador e cinqüenta soldados. Aquartelada no Quartel de Água de Meninos, permaneceu nessa instalação, até 21 de julho de 1841, cedendo lugar ao Esquadrão de Cavalaria do Exército Brasileiro. "Os homens que serviam nesta unidade, bem como nas demais companhias do Corpo de Polícia da Bahia, deveriam ser vigorosos de 18 a 40 anos de idade, de boa conduta", pelo período de quatro anos, podendo engajarem por mais dois e prestavam o seguinte juramento:

"Juro defender a constituição Política do Império e obedecer aos meus superiores, no que for concernente á manutenção da segurança e da paz pública, em conformidade com as leis".

Os oficias que lá serviam eram nomeados pelo Presidente da Província e deveriam ser da primeira linha, da ativa ou tivessem se destacado pelos seus bons préstimos, reputação e serviços prestados. Quatros anos depois, através da Lei nº. 95, de 23 de março de 1839, criou-se uma segunda companhia de cavalaria. Mesmo já pacificada a província, após o vendaval de sublevações, havia, entretanto, a necessidade de se ampliar a segurança no interior da província. Assim, através da Lei nº. 146, de 29 de abril de 1841, implementa-se a cavalaria em outras praças, totalizando 43 companhias de cavalaria. A Lei nº. 352, de 17 de setembro de 1849 fixou a força para o ano de 1849 a 30 de junho de 1850, em 611 praças.

O estado completo para o ano de 1845 foi reduzido a 447 homens, em quatro companhias de infantaria e uma seção de cavalaria. Pelo decreto de 21 de março de 1850, que pôs em execução a Lei nº. 252, de 19 setembro de 1849, a seção de cavalaria seria composta de um Alferes, um sargento, um cabo, e dezoito soldados. No ano de 1854, com a Lei nº. 502, de 14 de junho continuou com o efetivo de 857 homens, com a seguinte organização: (...) e uma seção de cavalaria. Em 1858, através da Lei nº. 712, de 5 de novembro de 1858, a cavalaria voltou à condição de Esquadrão, tendo como comandante o Cap PM José Tomaz Nabuco. No ano de 1861, foi supressa a cavalaria. Neste mesmo ano, a Lei de nº. 869, de dezembro, foi criada novamente a cavalaria, como simples seção de uma companhia de infantaria, tendo como comandante o Alferes Pedro José Vieira, que servira com o Cap PM Nabuco em 1858.

Em 11 de março de 1858 foram dados novos efetivos aos destacamentos. A seção de cavalaria foi extinta pela lei nº. 908 de 1863, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1864. Com a lei nº. 1052, de 23 de junho de 1863 o efetivo foi fixado em (...) e uma seção de cavalaria, composta de 01 alferes, 01 furriel, 02 cabos e 15 soldados. O ato nº. 1205, de 13 de maio de 1872, manteve a cavalaria em nível de seção, totalizando 43 companhias de cavalaria. Em virtude da Lei nº. 1427, de agosto de 1874, a seção de cavalaria foi extinta, e o seu então comandante, Alferes Durval Vieira de Aguiar, transferido para a companhia de urbanos. Pelo ato nº. 16 de maio de 1890, o Governador do Estado, Marechal Hermes Ernesto da Fonseca, reorganizou a seção de cavalaria, tendo como comandante o Alferes Inácio Ferreira da Silva. Neste mesmo ano, a cavalaria é transferida para o Quartel da Mouraria, em que suas instalações não eram as melhores, haja vista que somente em 1860, colocou-se encanamento de água do Queimado que fornecia 150 barris. Consertaram-se as coxias e construiu-se ás baias.

Quartel da Mouraria.

Quartel da Mouraria web

Fonte:http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=301657 03/04/13 às 14h45min

Porém, em 1894, com a Lei nº. 69, de 17 de agosto, a seção de cavalaria foi elevada a situação de Companhia de Cavalaria, sendo na ordem do Dia 26 de dezembro de do mesmo ano, mudado a denominação para Esquadrão de Cavalaria. Foi então nomeado como seu Comandante, o Cap PM Emídio Joaquim Pereira Caldas, tendo a disposição o seguinte efetivo: 01 (um) capitão, 01 (um) tenente, 14 (quatorze) alferes, 01 (um) primeiro sargento, 03 (três) segundos sargentos, 10 (dez) cabos, 01 (um) ferrador, 01 (um) seleiro, 100 (cem) soldados, 02 (dois) clarins e 120 (cento e vinte) cavalos. Ainda durante o governo do Marechal Hermes da Fonseca, passa a se constituir um Esquadrão de Cavalaria. Quatro anos depois, em 1889, era criada a sua Fanfarra. Com o decreto-lei nº. 14.563 de setembro de 1920, a então Brigada Policial passa por mais uma reorganização, tendo o então Corpo de Cavalaria sido divido em dois esquadrões. Essa organização se manteve inalterada até a publicação do decreto-lei federal nº. 11.118, de 20 de dezembro de 1938, onde a cavalaria é conduzida a apenas um esquadrão, conforme previa a Constituição Federal de 1937 quanto à competência para organizar as polícias militares.

Cavalaria da Força Pública na Revolta dos Caixeiros - 1899

revolta dos caixeiros 1899

Fonte:Quadro em exibição na Associação Comercial da Bahia – Bairro do Comercio SSA/BA. - SQT Cavalaria

Com a construção da GVPMB, em 1937, pelo então Governador do Estado Juracy Magalhães, unidades da Polícia Militar, no ano seguinte, foram lá instaladas. Dentre elas, o Esquadrão de Cavalaria como pode se ver no BG de 07.01.1938. Com o decreto federal nº. 11.641 de 22 de maio de 1940 é mantido o então esquadrão de cavalaria.

No ano de 1948 foi recriado o Esquadrão de Cavalaria da Polícia Militar da Bahia, através do Decreto Lei nº. 58 de 03 de abril de 1948, conforme competência estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 1.202, de 08 de abril de 1942, em seu Artigo 32 e inciso XI, onde prévia que a fixação do efetivo das Polícias Militares era de competência dos Governos Estaduais, mas com aprovação prévia do Presidente da República.

O emprego operacional do referido esquadrão se dava em forma de patrulhas, que poderiam ser mistas, noturnas, volantes, ou em piquetes. As patrulhas eram compostas de 02 (dois) ou 03 (três) conjuntos. Essa forma de emprego se dava diariamente, quase sempre nos três turnos, assim estabelecidos: 1° turno (12h ás 19h); 2º turno (19h ás 23h) e 3º turno (23h ás 05). Faziam também a escolta de presos mediante solicitação da autoridade judiciária, conforme pode ser visto no BG nº. 198, de 13 setembro de 1949, pág. 393:

Consoante solicitação do titular da Delegacia Auxiliar , ao sr Cel PM Cmt Geral, foi mandada apresentar áquela autoridade policial, uma escolta dos Sd nº S. 37 Jaime Pereira de Carvalho e 70 Francisco Jaime da Rocha, a-fim-de conduzir ao município de Jeremoábo, um sentenciado.

Na cidade do Salvador essas patrulhas eram empregadas em diversos bairros a exemplo: graça, cais dourado, feira de sete portas, etc.

Largo da Graça - Salvador

Largo da Graça

Fonte:http://www.acasadopeu.combr.net/album.htm 16/04/2013 09h30min

Já os piquetes eram utilizados em acompanhamento de eventos populares como cortejos cívicos, procissões, festas, etc.

Os solípedes que compunham a cavalhada eram adquiridos pelo governo do estado. Uma de suas aquisições se deu no ano de 1949, na cidade de Feira de Santana/BA, conforme foi publicado no BIO nº. 62, pg. nº. 80, do Esquadrão de Cavalaria. Pelos animais inspecionados no aquartelamento da VPMB, observa-se que não havia, ao menos quanto à cernelha e pelagem, qualquer tipo de padronização.

Em 25 de setembro do ano de 1948 foi realizada uma competição hípica no Parque de Agropecuária de Salvador, localizada no antigo Campo de Ondina em Salvador, tendo o programa sido elaborado pelo Cap PM Arquimedes José de Farias, então Cmt do referido Esquadrão.

Para tomarem parte nas competições, foram designados, através do BG nº. 209, de 23 setembro daquele ano, os seguintes policiais militares: Cap PM Antônio Dória Kuhim e os 1° Ten PM Argemiro Gomes Barbosa e Durval Maximiano de Brito entre outros, que deveriam os mesmo estar uniformizados com calça azeitona e túnica branca.

Dentre as diversas autoridades presentes, merecem destaque: Dr. Otávio Mangabeira (Governador da Bahia), Exmº. Sr. Gen. Aristóteles de Souza Dantas (Cmt da 6ªRM), Dr. Vanderley de Araújo Pinho (Prefeito de Salvador) e demais autoridades militares e a sociedade civil. Foram realizadas duas provas, tendo os seguintes resultados conforme publicação no BG nº. 219, de 05 de outubro de 1948:

1º Prova – "Instituto de Pecuária da Bahia"

1° Lugar: 1º Ten PM Argemiro Gomes de Barbosa, montado "Az de Curo".

2º Lugar: Al PM Elpídio Cavalcante de Albuquerque, montando "Guri".

3° Lugar: Cap PM Antônio Dória Kuhim, montando "Malandro".

2º Prova – Secretário de Agricultura da Bahia

1° Lugar: 1º Ten do EN Marivaldo Tapioca, montado "Infante".

2º Lugar: 1º Ten PM Argemiro Gomes de Barbosa, montado "Az de Curo".

3° Lugar: 1º Ten PM Durval Maximiano de Brito, montando "Boneco".

No ano seguinte, também no mês de outubro, realizou-se uma nova competição no campo de Ondina, presidida pelo, então Governador da Bahia, onde contou mais uma vez com a presença das maiores autoridades civis e militares do estado. Da competição participaram outra vez conjuntos militares e civis, onde foram realizadas duas provas.

Com a lei de organização de efetivo da PMBA para o ano de 1951, o Esquadrão de Cavalaria ficou extinto, conforme publicação em B.G. nº. 3 de 04 de janeiro daquele ano.

Foi então criada uma comissão de vendas, onde a cavalhada que pertencia a referida unidade foi leiloada, o que se pode ver no BG nº. 44, de 27 daquele ano. Trinta e cinco animais foram leiloados e seis entregues a Escola de Agronomia. Foram mantidos alguns animais que serviam nas instruções do curso de formações de oficiais e para formaturas. Os policiais foram transferidos para as unidades existentes.

Uma coisa nos chama a atenção tanto na equitação como no policiamento montado, é o tratamento de conjunto, ou seja, cavaleiro e cavalo. Assim sendo, como a razão de ser de uma escola são seus alunos, a razão de ser de uma unidade de cavalaria são os seus cavalos. Pensando desta forma, e pela significância que teve a cavalaria no processo de evolução da Polícia Militar, é que o Cel PM Antonio Medeiros de Azevedo, na sua crônica intitulada "Cavalos Históricos" prestou homenagens aqueles cavalos que morreram no cumprimento do dever – ignorados e anônimos como os próprios soldados da corporação:

Os números 71, 73, 123 e 173 deveriam estar gravados no bronze, para perpétua lembrança dos milicianos estaduais. Os cavalos argolados com esses designativos numéricos tombaram honrando a coletividade a que pertenceram, no dia 10 de janeiro de 1912, em conseqüência do bombardeiro, pelo forte de São Pedro, ao quartel então do Esquadrão de Cavalaria, na rua General Labatut.

Poupo-me de descrever o quadro espetacular e confarngedor.

Na luta, a morte de um cavalo torna-se mais trágica que a de um soldado.

O animal ferido, sofre os efeitos da dor, espantado pelo escoucar das granadas, reage disparado a galope insofreável. Às vezes, tenta correr, mais cai. Empina. Relincha. Tomba novamente. Debate-se. Estertora. Morre.

Remarque, em "Nada de novo na frente ocidental", fica lanches verdadeiramente emocionante desta natureza. Escreve: " Alguns continuam galopando caem de novo e se lança na corrida. Um deles tem o ventre rasgado e leva os intestinos pendurados. Tropeça neles e cai, mais para se erguer mais uma vez.... Um tiro: um cavalo cai pesadamente um outro mais. O último apóia-se nas patas dianteiras, hirtas é provável que tenha a espinha partida... Gostaria de saber qual o crime desses animais".

Possivelmente tiveram um fim idêntico 71, 73, 123 e 173.

Foram cavalos de instrução o rosilho 50 e o castanho-claro 46.

O 50 – campolino gordo, forte, nervoso e ardego – ajudou a preparar em equitação e cavalaria várias turmas de candidatos a oficial. Era a montada do aluno oficial Solom Negrão, moço esbelto, elegante e arrojado. Negrão e 50 completavam0-se nos picadeiros e nas pistas de exibição. Quando 50 soltava um obstáculo, invariavelmente disparava. Enfreando. Sacudindo a cabeça. Mordendo o freio. Suando. Dominava-o, porém, o cavaleiro que, para isso empregava o recurso da força física e da técnica. O 46 da versão notável! – Fazia dupla com o 50 em beleza e impetuosidade. Patas calcadas de branco, estrela branca na testa 1,58 cm de altura montava-o, espacialmente, os instrutores. Era imponente. Faceiro. Audacioso.

O 50 e o 46 morreram acidentados no campo de instrução da Vila Militar do Bonfim, quando soltavam obstáculos nos dias 11 de maio e 30 de setembro de 1944.

Sacrificados no desempenho do dever não foram alvos das honras que mereciam pelo evento, mais ainda, pelo passado de trabalho árduo e estafante da instrução, mormente nas jornadas e outros exercícios de conjunto em que tomou parte A Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar.

Extinguiram-se, por incrível que pareça profanados, o veterinário que constatou o óbito dos fogosos e infelizes solípedes insinuou, leviamente, as soldados que a carne de cavalo, muito apreciada na França, era um excelente prato.

Bastou. Os dois bonitos eqüídeos foram espostejados, levando cada circunstante um gordo pedaço de carne.

Dizem que, na ocasião, alguns açougues da Penísula Itapagipana estiveram bem abastecidos "Boi", a despeito de haver notória escassez de carne bovina na cidade. Pois sofria o povo sérias restrições alimentares em virtude da II Guerra Mundial.

Diante disso, mais que cresce em nosso reconhecimento não só que fizeram, mais pelo que sofreram, os saudosos companheiros 46 e 50.

Vivos alimentaram o espírito dos instruendos robustecendo-lhes o físico através dos exercícios eqüestres Mortos, nutriram ainda o corpo daqueles que os cavalgam e não souberam cultivam a gratidão.

Os cavalos 46, 50, 71, 73, 123, 173, como tantos outros foram úteis na paz e na guerra. Pertencem ao patrimônio histórico da Polícia Militar da Bahia. (AZEVEDO, 1975)

Quanto a sua extinção, segundo o Cel PM RR Alberto Sales Paraíso Borges (2009), ela decorreu da falta de recursos para a manutenção daquela tropa, que segundo ele tinha um custo caro. Todavia não podemos deixar de apontar fatores exógenos, como o processo de modernização por qual passava a cidade, como um desses. Não resta duvida de que um dos grandes marketings da década de cinqüenta foi a modernização. Instalação das primeiras fábricas de veículos automotores. Mudança na arquitetura da cidade para a instalação dos trilhos de circulação dos bondes. De fato, o cavalo não combinava com modernidade. A hegemonia norte-americana sobre o Brasil se fazia ver. O "sonho americano" penetrava no nosso cotidiano, dando suporte ás iniciativas que visavam atualizar o país com relação à modernidade. Havia de fato uma visão dualista dessa e de outras questões nacionais, cujo cerne residia na luta entre o setor arcaico (identificado como o campo) e o setor moderno (urbano-industrial), de cuja tensão resultava no atraso do Brasil.(MENDONÇA, 1996).

Em 1986 ressurge como Núcleo de Polícia Montada, com a configuração de Pelotão, passando a compor a Companhia de Polícia Florestal. Em 10 de março de 1987, objetivando atender a demanda desta modalidade de policiamento, foi aprovado e publicado o Decreto Estadual n.º 34.403, elevando a nível de Esquadrão o Pelotão de Polícia Montada.

Solenidade Militar - Esquadrão de P. Montada / PEAS

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Fonte: Arquivos Esqd. P. Mont.

A Polícia Militar, através do efetivo montado do Esqd P Mont, apóia o Policiamento Ostensivo Ordinário, procurando dar respostas às necessidades imediatas e futuras da população.

Solenidade - Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador - PEAS

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Fonte: Arquivo Esqd. P. Mont.

Diante dos efeitos do crescimento urbano acelerado e das transformações nos aspectos físicos, culturais e econômicos das cidades, a violência é fator a evoluir de modo exponencial. Assim, observa-se que uma das lacunas a ser preenchida com o fim de minimizar estes eventos é, justamente o aumento da capacidade operacional desta Unidade Especializada, investindo em um processo de policiamento que além de reduzir os índices da criminalidade, apoiará com firmeza os mecanismos utilizados pela Polícia Militar na sua missão fim, aproximando-a da população, como meio de relações públicas através da serenidade transpassada pela presença de um policial montado.

Policiamento Montado - Lagoa do Abaéte

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Fonte:Arquivos Esqd. P. Mont.

Este processo apresenta uma série de vantagens inquestionáveis, tais quais: ver e ser visto com grande facilidade numa área muito maior do que se estivesse a pé, o que é proporcionado pelo plano elevado em que se encontra o policial militar montado; a simples presença do PM a cavalo exerce grande efeito psicológico favorável ao serviço de Policiamento Ostensivo Ordinário, o que elimina ações delituosas pelo efeito eminentemente preventivo e pró-ativo que se estabelece; o impacto psicológico durante atuações onde exista a necessidade do emprego de ações de choque; a grande mobilidade e a facilidade de transposição de obstáculos proporcionados pelo cavalo, permitem a execução do serviço com pequeno efetivo (em relação ao efetivo de policiamento ordinário que seria necessário para cobertura de mesma área) e de forma flexível, pois pode ser usado de forma preventiva ou repressiva sem a necessidade de equipamentos que aumentem sua eficiência, entre elas o seu emprego em qualquer área, destacando-se os locais onde alocomoção do PM a pé ou em viaturas é difícil ou impraticável, tais como dunas, parques florestais e de exposições, cobertura de perímetros externos em eventos especiais, orla e locais de alto índice de criminalidade etc.

Texto adaptado da tese monográfica do Maj PM Marcos Davi – CESP/APM

 

Registros Históricos

(clique para ampliar)

■ Jornal Atarde 1986

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Fonte: Arquivo pessoal - Cap PM Moreno

■ Jornal Correio da Bahia 1986

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Fonte: Arquivo pessoal - Cap Moreno

Última atualização em Ter, 30 de Abril de 2013 17:03